Existem diversas preocupações sobre o uso de materiais perigosos na construção civil. De fato, se trata de uma dinâmica complexa que precisa gerenciar com a mesma eficiência os riscos eminentes ao bem-estar dos colaboradores, os danos ambientais e as exigências presentes na legislação.
O primeiro passo, neste caso, é identificar o tipo de projeto que será realizado. Depois disso, ao saber quais substâncias serão manuseadas no canteiro de obras, fica mais simples criar uma verdadeira força-tarefa que funciona por etapas no transporte dos produtos, no armazenamento livre de contaminações e no descarte adequado.
Quer saber mais? Vamos mostrar nos tópicos abaixo como usar os materiais perigosos e atender as normas ambientais. Acompanhe!
Veja os problemas causados por materiais perigosos
Existem diversos danos ao meio ambiente, à saúde e à sociedade que podem ser causados pelo uso de materiais classificados como perigosos na construção civil. Uma das ações de maior impacto, neste caso, está relacionada ao uso desenfreado de recursos naturais que levam à exaustão dos mananciais e degradam o solo.
Outro exemplo interessante é a emissão de gases de efeito estufa a partir da produção de materiais ,como cimento e aço, e do transporte de grande maquinários sem um plano de redução de poluentes. A perda da diversidade natural chama a atenção, entre outros problemas, pela contribuição com o aumento das doenças respiratórias e neurológicas.
No entanto, dentro do contexto da construção civil, materiais perigosos são essenciais na hora de agilizar o trabalho e garantir os bons resultados. O que pede pesquisas sobre as principais medidas de segurança relacionadas e o cumprimento das normas ambientais em detalhes.
Conheças principais normas relacionadas
A maior parte das diretrizes que se referem ao uso de materiais perigosos gira em torno da determinação do uso de EPIs, de medidas de controle de exposição, do gerenciamento consciente dos resíduos e do desenvolvimento do plano de prevenção de riscos ambientais (PGR). Veja mais detalhes abaixo!
NR-15 (Atividades e Operações Insalubres)
Voltada para a segurança no trabalho, à NR-15 estabelece critérios e limites de exposição aos materiais perigosos e aos agentes considerados nocivos. De modo geral, são poeiras, temperaturas extremas, ruídos e produtos químicos. Apresenta uma série de medidas obrigatórias que devem ser organizadas pelo gestor do canteiro de obras.
NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção)
Trata de medidas de prevenção na busca por minimizar a exposição à contaminantes químicos e permite a implementação de sistema de segurança personalizados. O que na descrição do NR-18 inclui o uso de equipamentos de proteção individuais e coletivos e a presença de um técnico responsável para supervisionar os riscos.
NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Já a NR-9 envolve as diretrizes do programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), que substituiu o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), tem como objetivo controlar os riscos ambientais com atenção aos químicos apontados nos estudos levantados previamente pelas construtoras.
Descumprimento das leis ambientais
A questão inicial trazida pela falta de gestão ambiental envolve a possível proliferação de doenças no canteiro de obras e nas comunidades do entorno. Isso acontece, por exemplo, em surtos de dengue, leptospirose e outros perigos relacionados. O trabalho sem um plano de descarte adequado viola a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Como consequência, a empresa fica vulnerável às sanções administrativas e penais em diferentes esferas. Além disso, a manipulação dos produtos sem a devida segurança e a negligência com a documentação obrigatória se enquadram na Lei de Crimes Ambientais.
Vale destacar que não importa de quem seja a culpa da negligência com ações obrigatórias, o poluidor sempre vai reparar os danos ao meio ambiente e, em casos de autuações, realiza os pagamentos de multas, responde em diferentes esferas legais e ainda fica com a reputação comprometida no mercado.
CTF do IBAMA
O CTF do IBAMA é outro ponto que gera problemas com a fiscalização e costuma ser bastante negligenciado. Na prática, empresas que atuam com materiais perigosos aumentam o seu potencial de causar danos ao meio ambiente e devem obrigatoriamente fazer o Cadastro Técnico Federal (CTF/APP) do IBAMA.
As avaliações, neste caso, não estão baseadas apenas nos danos gerados, mas também nas atividades exercidas. De acordo com as Fichas Técnicas de Enquadramento (FTE), o CTF é obrigatório quando existe extração, transporte, comercialização e produção de qualquer tipo de produto perigoso ao meio ambiente.
Faça substituições por opções sustentáveis
Quem atua em qualquer área da construção civil sabe que adotar medidas sustentáveis é uma pauta urgente para se destacar no mercado. Afinal de contas, as atividades do canteiro de obras estão entre as principais causas de poluição e danos ambientais registrados no território nacional e encontrar substituições para os materiais perigosos faz muita diferença.
Um dos principais destaques para um canteiro de obras mais sustentável tem relação direta com priorizar fornecedores que seguem políticas de redução de impactos ambientais. Como na escolha de madeira legal e certificada que é renovável, resistente e com crescimento em processos controlados de manejo florestal.
Conte com ajuda especializada
Diante de tantas exigências legais para usar materiais perigosos na construção civil receber suporte de uma consultoria ambiental é um verdadeiro divisor de águas. Isso porque o olhar estratégico dos profissionais garante o cadastro obrigatório no CTF do IBAMA, a agilidade na documentação e a implementação de procedimentos de segurança.
Tudo isso com foco em trazer cada vez mais medidas padronizadas dentro da proposta de conformidade ambiental. Que, além de realizar análises periódicas de riscos, facilita que a empresa cumpra as leis e regulamentações exigidas do segmento ao mesmo tempo em que os riscos de multas são mitigados.
Os procedimentos relacionados aos materiais perigosos na construção civil são bastante burocráticos e sensíveis por conta dos riscos envolvidos. Diante disso, é indispensável criar estratégias de gerenciamento adequadas ao tipo de projeto e cumprir minuciosamente as diretrizes avaliadas pela perícia ambiental. O que garante resultados mais eficientes e reduz as chances de sofrer com multas e paralisações.
Fonte: Site Viva Verde