A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Polícia Rodoviária Federal realizaram entre os dias 03 e 06 de setembro de 2021 nas cidades de Eunápolis (BA) e Porto Seguro (BA) uma operação para fiscalizar o transporte rodoviário fretado de passageiros, combater o transporte clandestino e realizar fiscalizações sobre o transporte rodoviário de cargas e de produtos perigosos.
Foram verificadas as condições de segurança dos veículos das empresas de fretamento, além de orientações aos passageiros sobre os riscos do transporte fretado não autorizado.
Os fiscais também abordaram os transportadores rodoviários de cargas para fiscalização do cumprimento dos Pisos Mínimos do Frete, Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC), Pagamento Eletrônico de Frete (PEF), Vale Pedágio e os Produtos Perigosos (PP).
Em nota, a ANTT resume os resultados da operação:
Realização: Unidade Regional da ANTT na Bahia (URBA)
Apoio: PRF e Unidade Regional da ANTT no RJ
Resultados da operação :
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Dias 03 e 04
Cerca de 4000 passageiros conscientizados;
180 veículos de passageiros fiscalizados;
40 autos e 8 apreensões
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Dia 06