077 – ANTT realiza audiência pública sobre transporte de produtos perigosos
Homem é preso com 3,5 mil litros de combustíveis de garimpo em RR
Código de Trânsito Brasileiro completou 24 anos
Caminhoneiros fazem fila enorme para liberar carga no porto seco de Foz do Iguaçu
Com greve dos auditores da Receita Federal, a fronteira Brasil /Paraguai tem mais um dia tumultuado com as filas de caminhões nos dois sentidos da BR 277. Nesta quarta-feira (04) a fila superou os limites. São quatro quilômetros entre a Ponte da Amizade e a Estação Aduaneira, conhecida também como Porto Seco. Isso sem contar os caminhões que não conseguiram sair do Paraguai ou que estão em postos de combustíveis do lado brasileiro.
Demora para entrar e sair da estação que tem capacidade para mil caminhões está sendo provocada pela Operação Padrão, que agora virou greve dos auditores da Receita Federal e dos fiscais do Ministério da Agricultura.
Sem espaço nos acostamentos, muitos caminhoneiros pararam em cima da pista mesmo, travando ainda mais o trânsito. Alguns caminhões parados na BR estão carregados com produtos perigosos, aumentando o risco de um acidente grave.
Os caminhoneiros reclamam da falta de informação e estrutura para quem precisa atravessar a fronteira.
Além da greve dos auditores e fiscais do lado brasileiro, nesta semana os caminhoneiros também ficaram parados por causa do feriado do Dia do Trabalhador que no Paraguai foi comemorado na segunda-feira (02).
Com isso, os pátios das estações aduaneiras no país vizinho também estão lotados.
A Catve tentou contato com os representantes dos auditores e fiscais, mas até o final desta reportagem não tivemos resposta.
Fonte: Site CATVE
13ª CORPDEC / 4º SGBI realiza Fiscalização Integrada de Transporte de Produtos Perigosos
A 13ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil, com sede no 4º Subgrupamento de Bombeiros Independente de Apucarana, realizou nesta quinta feira, 25 de maio, na cidade de Mandaguari-PR, uma Fiscalização Integrada de Transporte de Produtos Perigosos.
A Fiscalização foi realizada às margens da BR 376, Km 214, em Mandaguari-PR e contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal, ADAPAR, Receita Estadual, SEST/SENAT, Prefeitura Municipal de Mandaguari e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC – Mandaguari).
A operação visa verificar se motoristas e empresas estão cumprindo a legislação vigente no que diz respeito ao transporte, manuseio e armazenamento de produtos perigosos, além de orientar os motoristas sobre os riscos existentes e a importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual. O caráter integrado da operação permite que cada instituição fiscalize de acordo com suas atribuições legais, maximizando os efeitos positivos da fiscalização.
Fonte: Site Defesa Civil PR
Rodovia Ayrton Senna terá simulação de resgate com produtos perigosos
No próximo dia 31 de maio, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a Ecopistas realizarão uma simulação de resgate com produtor perigosos na Rodovia Ayrton Senna em São Paulo
A Artesp está retomando os simulados de acidentes com produtos perigosos nas rodovias concedidas, após período de suspensão destes exercícios em função das restrições da pandemia de coronavírus. O objetivo é promover o aprimoramento das equipes e dos recursos de socorro, assistência e segurança dos usuários das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
A partir dos simulados, que reproduzem um acidente real, a equipe da Diretoria de Operações da Artesp avalia in loco o atendimento disponibilizado pelas concessionárias, fazendo sugestões e exigindo melhorias, quando necessário. São avaliados os tempos de resposta para o atendimento, sinalização, integração das equipes envolvidas (Corpo de Bombeiros, PMRv, GRAU, SAMU, Cetesb, entre outros) e os demais procedimentos adotados.
De acordo com a Artesp, para que os objetivos sejam atingidos, é necessário planejar, organizar e aperfeiçoar os recursos disponíveis para identificação do acidente, verificando:
- Indícios de vazamento;
- Se há vítimas; Implantação imediata de medidas de segurança para proteção de todos os envolvidos na ocorrência e usuários que trafegam na rodovia;
- Trabalho de contenção de vazamento do produto;
- Resgate de vítimas;
- Avaliação de danos ao ecossistema.
A Artesp coordena a programação e a fiscalização dos simulados, realizados ao menos uma vez a cada semestre, conforme previsto em contrato de concessão.
“Os simulados com carga perigosa são uma atividade essencial das concessionárias no treinamento e no aperfeiçoamento do atendimento a ocorrências nas rodovias concedidas. Com um atendimento ágil, eficaz, de qualidade para o usuário, a Artesp e as concessionárias reafirmam o seu objetivo de garantir mais segurança aos motoristas das rodovias”, explica Walter Nyakas, diretor de Operações da Artesp.
Fonte: ARTESP
R$ 100 mil é o valor da multa do caminhão que derramou óleo em represa nas margens da MS-306
Policiais Militares Ambientais de Cassilândia atenderam a uma ocorrência com uma carreta do tipo tanque, com derramamento de óleo diesel, causando poluição de uma represa à margem da rodovia MS 306, no município de Cassilândia na tarde desta segunda-feira (25). A poluição ocorreu em razão do tombamento do veículo com abertura da tampa do tanque da carreta e derramamento de aproximadamente 30.000 litros de óleo diesel, de 60.000 litros transportados (carga perigosa), atingindo a represa à margem da rodovia.
Além disso, a equipe verificou que o caminhão transportava ilegalmente a carga, tendo em vista que a licença ambiental para o transporte da proprietária da carga, com domicílio jurídico em Rondonópolis (MT), estava vencida desde o ano de 2018. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo, sendo arbitrada multa no valor de R$ 100.000,00 contra a empresa.
A empresa foi notificada a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área contaminada. Os Policiais acompanharão a recuperação da área degradada, que deverá ser executada pela empresa. Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.
Veja aqui o vídeo feito pela PMA no local.
Fonte: Site O correio News
Defesa Civil de Itajaí realiza terceira fiscalização de transporte de produtos perigosos em 2022
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itajaí (Compdec) realizou a terceira operação de fiscalização do transporte de produtos perigosos no Município de Itajaí em 2022. A ação de caráter preventivo aconteceu na terça-feira (26) na Rua Benjamin Dagnon, no bairro Rio do Meio. Ao todo, foram realizadas 50 abordagens durante a fiscalização.
Durante a iniciativa, 19 veículos que transportavam produtos perigosos foram abordados e os condutores receberam orientações sobre este tipo de transporte, além de como proceder com a regularização de infrações. Durante a ação também foram emitidas 35 autuações pela legislação de produtos perigosos e duas pelo código de trânsito brasileiro.
“É necessário que as empresas que realizam o transporte de produtos perigosos se conscientizem da importância da adequação à legislação vigente, principalmente devido aos riscos inerentes à atividade”, explica o coordenador da COMPDEC, Julcemar Martinho Ferreira.
O transporte de produtos perigosos (inflamáveis, gases, combustíveis, produtos corrosivos, entre outros) deve seguir as regras de segurança estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Município de Itajaí concentra um grande número de empresas que trabalham ou transportam produtos perigosos. Por isso, a documentação específica de transporte, simbologia dos veículos, conjunto de equipamentos para emergência e equipamentos de proteção individual para o motorista e ajudante são algumas das exigências mais importantes.
A fiscalização foi realizada pela Defesa Civil de Itajaí em parceria com a ANTT, Polícia Militar Ambiental, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Defesa Civil Estadual, Defesa Civil de Brusque, Codetran e Vigilância Sanitária de Itajaí.
Fonte: Site Prefeitura de Itajaí
CBMBA realiza mais uma capacitação em ocorrências com produtos perigosos
Vinte e três alunos, entre bombeiros militares do 4º e 5ºGBM, localizados em Itabuna e Ilhéus, respectivamente, além de policiais militares e funcionários da Guarda Civil Municipal de Itabuna estão participando do Curso de Primeira Resposta em Ocorrências com Produtos Perigosos (CPRPP). O curso começou nesta segunda-feira (25) e terá duração de uma semana. A capacitação visa dotar os participantes de conhecimentos e técnicas para realizar identificação e classificação dos produtos perigosos, características físico-químicas, ações de salvamento e descontaminação, padrão de atendimento de ocorrências e ações simuladas.
“O conhecimento transmitido e difundido tem como objetivo proteger os profissionais de segurança pública e de defesa civil dos riscos existentes em cenários adversos de ocorrências com presença de produtos perigosos, evitando assim que existam mortes de interventores. Além disso, existe a visão de ações de proteção do meio ambiente, durante todas as ações envolvendo produtos perigosos temos o cuidado com o meio ambiente, pois esses produtos podem gerar contaminação”, explicou o major BM Allan Guanais.
Durante o curso os participantes conhecem também todos os equipamentos de proteção individuais (EPIs) relacionados às ocorrências envolvendo produtos químicos e ferramentas tecnológicas como detectores de gases e câmara térmica. No final da capacitação vai acontecer um simulado onde os alunos vão colocar em prática o que aprenderam na teoria. “Esse simulado é uma etapa muito importante na formação desses profissionais, pois vamos atuar com pressão e tomada de decisões rápidas para que a situação seja solucionada o quanto antes e da forma mais segura possível”, concluiu o major BM Guanais.
Fonte: Site CBMBA