Dentre as irregularidades, incluem-se condutor inabilitado, falta de curso especializado e equipamentos de segurança ausentes.
Na noite desta sexta-feira (07), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão que transportava carvão com diversas irregularidades, durante fiscalização no quilômetro 19 da BR-010, em Dom Eliseu/PA.
Por volta das 21h50, os agentes abordaram um caminhão Volvo/VM 260 carregado com carvão. Durante a inspeção, foram constatadas uma série de irregularidades que comprometem a segurança no transporte de cargas perigosas.
O condutor do veículo foi identificado, mas não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nem o curso especializado para o transporte de produtos perigosos (CETPP), exigido pela legislação. Além disso, o veículo apresentava outras irregularidades, como a ausência do Certificado de Inspeção Veicular (CIV), falta de Kit de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ausência de equipamentos para emergência e sinalização incompleta.
Diante dos fatos, a carga foi apreendida e deixada à disposição dos órgãos ambientais competentes para os procedimentos legais. O motorista envolvido assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo conforme solicitado, respondendo, em tese, por crime ambiental.
A PRF ressalta a importância da fiscalização rigorosa nos veículos de transportes de cargas, visando garantir a segurança nas rodovias e prevenir acidentes que possam causar danos ao meio ambiente e à população.
Fonte: Site PRF