Skip to content

Categoria: Legislação

dezembro 15, 2021 |

Justiça reduz multa da ANTT com base em retroatividade de norma benéfica

A 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro reconheceu a retroatividade de uma norma administrativa mais benéfica e reduziu em 89% as multas aplicadas pela Agência Nacional
Leia Mais
novembro 24, 2021 |

Esclarecimentos sobre o RNTRC

Prorrogação da validade dos certificados do RNTRC, por prazo indeterminado, só se aplica aos certificados que estejam na situação “ativo” Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ratifica que a prorrogação
Leia Mais
outubro 22, 2021 |

Produtos químicos controlados

Inicialmente, é necessário que se faça a distinção entre um produto perigoso e um produto controlado. Segundo a Resolução ANTT 5.232/2016, revogada tacitamente pela Resolução ANTT 5.947/2021, um produto é
Leia Mais
setembro 30, 2021 |

Termina hoje o prazo para o cadastramento de rotas no STRPP do DNIT

Conforme prevista na Instrução Normativa No 11/21, em vigor desde 03/05/21, termina hoje o prazo para os expedidores  de produtos perigosos realizarem o cadastramento de rotas de produtos perigosos no STRP, Sistema
Leia Mais
setembro 27, 2021 |

Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos em ferrovias

NBR 16960 de 08/2021 – Via férrea – Requisitos mínimos para o transporte de produtos perigosos A NBR 16960 de 08/2021 – Via férrea – Requisitos mínimos para o transporte
Leia Mais
abril 26, 2021 |

Lançamento da Coletânea de Legislação de Transporte

Por 13 Edições, mais a Edição Mercosul, fomos os organizadores do conteúdo dos Manuais da série PP, em parceria com o autor, Carlos Eduardo Viriato. Estes Manuais, apresentam de forma
Leia Mais
abril 21, 2021 |

Comissão aprova uso obrigatório de rastreamento

Você deve estar logado para ver este conteúdo. FAÇA LOGIN AQUI!
Leia Mais
dica_abtlp
abril 8, 2021 |

Live sobre as mudanças no CTB

No dia 08/04/21 a ABTLP realizou uma live sobre as principais alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trazidas pela lei 14.071/2020, com a participação do Coronel PM Luis Pazetti.
Leia Mais
março 27, 2021 |

Novas medidas para o transporte de produtos médico-hospitalares

Ambas são voltadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus  No dia 25 de março de 2021, duas novas medidas foram publicadas: a Portaria nº 13, da Secretaria Municipal
Leia Mais
março 17, 2021 |

Sistema MTR Online da FEPAM/RS recebe melhorias

Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informa que está disponível nova versão do Sistema MTR Online. As melhorias foram realizadas atendendo sugestões enviadas pelos usuários, visando a modernização e a evolução
Leia Mais